Pastor Ezequias Silva cometeu um crime?
Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto: pena - prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa... artigo 41 lei 3688/41.
Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto: pena - prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa... artigo 41 lei 3688/41.
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